CONFERÊNCIA “TIMOR-LESTE – QUE FUTURO” PROFERIDA POR SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE TAUR MATAN RUAK NA UNIVERSIDADE NACIONAL DE TIMOR LOROSA’E INTEGRADA NA COMEMORAÇÃO DO DIA DA LÍNGUA PORTUGUESA E DA CULTURA DA CPLP

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Magnífico Reitor da UNTL, Distintos senhores e senhoras professoras.

Senhoras e senhores convidados, Excelências.

Alunas e alunos da UNTL

Saúdo calorosamente todos os presentes e dou parabéns aos responsáveis pela iniciativa destas comemorações do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura da CPLP. O programa das comemorações dá protagonismo a uma realidade social e cultural muito significativa para a identidade timorense. Agradeço o convite que me foi dirigido pelo Magnífico Reitor, senhor Professor Doutor Francisco Miguel Martins, para proferir esta intervenção.

O tema que me foi proposto “Timor-Leste, Que Futuro”, está estreitamente relacionado com o tema das comemorações porque, em parte, o nosso futuro será uma função da nossa capacidade de generalização da Língua Portuguesa e de afirmação do país no espaço geopolítico da CPLP – entre outros espaços geopolíticos importantes, como é o caso do espaço da ASEAN.

Evidentemente, o futuro depende de um conjunto de fatores – sociais, económicos, políticos e outros, que estão para além da Língua Portuguesa. Mas esta é um indicador percioso, como espero tornar claro a seguir.

Vou começar por sistematizar brevemente o modo como vejo o presente de Timor-Leste, quando passam 15 anos sobre a Restauração da Indpendencia.

Falarei depois dos desafios que enfrentamos para assegurar um futuro estável e mais próspero para todos os timorenses – que é a ambição legítima e o anseio do nosso povo, depois de termos alcançado a independencia e a paz.

Nos primeiros 15 anos da nossa história como país independente, conseguimos realizações importantes:

Em primeiro lugar, a paz e reconciliação, interna e externa.

Em segundo lugar, depois de conquistarmos a paz, construímos a estabilidade.

São duas conquistas extraordinárias. É importante lembrarmo-nos todos que, neste momento, nós, timorenses, vivemos a primeira década de paz, de segurança e de estabilidade, desde há 40 anos (desde, pelo menos, 1974-1975).

Mais ainda: no país que construímos, os cidadãos são iguais perante a lei. Foi a independencia que trouxe aos timorenses, pela primeira vez em séculos, o respeito pela dignidade e os Direitos Humanos.

Construímos uma democracia que tem sido reforçada pela participação dos cidadãos. Em 2017, entrámos no quarto ciclo eleitoral (desde as primeiras eleições realizadas em 2001). Em todos os ciclos eleitorais os timorenses mostraram, reiteradamente, a sua opção pela paz e a estabilidade. As eleições têm tido sempre altas taxas de participação eleitoral.

Construímos também um aparelho de Estado que funciona – embora não funcione sempre bem.

Uma prova de que funciona foi a organização e realização de eleições este ano, de 2017 – e, até antes, na realização do ciclo eleitoral anterior, em 2012.

Porque, embora as Nações Unidas, em 2012, estivessem prontas para ajudar se fosse preciso, a intervenção da ONU não foi necessária. As operações eleitorais foram realizadas totalmente, pela primeira vez, pelo aparelho de Estado timorense.

A afirmação internacional do país é uma realização de grande importância no presente e para o futuro. A parceria que Timor-Leste estabeleceu com as Nações Unidas, em especial até 2012, é considerada um êxito, por toda a comunidade internacional.

Ao mesmo tempo, estabelecemos relações de amizade e cooperação com potencias mundiais e regionais, incluindo a Austrália e a Indonésia.

A assistência de todos os nossos parceiros – da Ásia, da América, da Europa e do Pacífico – tem sido importante para começarmos a realizar prioridades de desenvolvimento, incluindo a consolidação das instituições e a procura de caminhos para diversificar a economia e desenvolver o setor produtivo nacional.

Timor-Leste apresentou a candidatura à ASEAN, a qual é apoiada pelos estados membros da associação e continua a desenvolver-se a bom ritmo.

Foi uma grande honra para todos os timorenses o exercício por Timor-Leste da presidencia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, entre Julho de 2014 e Novembro de 2016. A presidência por Timor-Leste mostra o caminho bem sucedido dos timorenses: de povo sacrificado que resistiu, apoiado pelos países irmãos, tornámo-nos um Estado membro que contribui ativamente para desenvolver e reforçar a CPLP.

A nossa integração internacional tem prestigiado o nome de Timor-Leste.

Apontei-vos realizações que são para todos os timorenses razões de satisfação e que me dão grande alegria. Mas a satisfação não deve cegar-nos para os erros e as falhas.

Timor-Leste enfrenta grandes desafios de desenvolvimento, para atingirmos os nossos objetivos enquanto nação. Nós seremos julgados, não pelos êxitos que alcançámos até agora mas sim, principalmente, pela forma como soubermos responder aos desafios, agora.

O primeiro dos desafios é a alta prevalência da pobreza. A pobreza está associada a situações de subnutrição, falta de acesso à informação, deficiências da saúde familiar e saúde pública. Tudo isto é um travão ao desenvolvimento do país no futuro.

Outro desafio é a desigualdade na sociedade. Erros da política de desenvolvimento têm provocado maior desigualdade – entre aqueles que têm muito e os que continuam sem ter nada. O agravamento da desigualdade traz novos desafios de coesão social e nacional e prejudica fortemente o desenvolvimento.

Um terceiro desafio é a qualidade dos serviços do Estado. Falei há pouco de exemplos de bom funcinamento, a propósito da realização de eleições.

Mas sabemos que também há muitos exemplos de serviços públicos sem qualidade. A qualidade dos serviços Estado tem um impacto muito profundo no nosso futuro.

Por exemplo, o impacto da qualidade das escolas e do sistema de Educação no processo de desenvolvimento. O mesmo se pode dizer da qualidade dos serviços de saúde, qualidade das infraestruturas, qualidade das políticas de agricultura – e a capacidade de implementação dessas políticas, especialmente num país, como Timor-Leste, em que há 70 % de agricultores.

—X—

Estamos reunidos a propósito do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura da CPLP, que se comemora amanhã.

Esta ocasião proporciona-me fazer, muito brevemente, dois tipos de considerações:

– Primeiro, sobre a ação da língua e da cultura da CPLP na formação da identidade timorense e, direta e indiretamente, na conquista da Independência.

– A segunda, sobre a consolidação da Língua Portuguesa, enquanto parte do desafio alargado da implementação das políticas do Estado, em todos os setores.

Relativamente à primeira consideração:

– A convivência secular com os portugueses e com o Cristianismo, através do contacto com gerações sucessivas de missionários (primeiro portugueses e depois também de outras nacionalidades) construíram marcas fortes e únicas na sociedade, na cultura e na identidade dos timorenses.

– Recordo que, na Resistência, escolhemos a Língua Portuguesa para as comunicações sensíveis porque o Português era uma língua conhecida para nós, mas estranha para os ocupantes.

E como o próprio nome escolhido para esta comemoração indica, com a língua e a convivência de séculos, gerou-se uma cultura própria – original – que é profundamente timorense, mas é também profundamente CPLP, isto é tem inúmeras caraterísticas comuns com povos de países longínquos com quem temos parte da nossa história em comum, porque convivemos durante séculos.

A convivência com Portugal mudou-nos e há portugueses que me têm dito que a convivência com Timor também os mudou um pouco a eles, para sempre.

Os portugueses vieram para comerciar e quando vieram não tinham a mínima ideia de que estavam a criar condições para o desenvolvimento de uma identidade nacional timorense, nova, que se expressou de muitas maneiras, especialmente no século 20.

Com o século XXI e a vitória da independência, a Língua Portuguesa uniu os timorenses e o nosso Estado recém-formado, a Estados com povos irmãos em 4 continentes.

Durante a luta de libertação, a solidariedade dos países irmãos ajudou-nos a resistir. Hoje trabalhamos juntos para objetivos comuns de desenvolvimento e ação diplomática. A convivência duradoura entre povos da CPLP torna-nos, de facto, uma família.

Relativamente à segunda consideração:

A comemoração deste dia é uma oportunidade bem vinda para refletirmos juntos sobre os desafios relacionados com a capacidade de implementação das políticas pelo Estado.

A política de generalização da Língua, enquanto língua de identidade e cultura, língua de ensino e de acesso à tecnologia e à ciência é apenas um exemplo, entre muitos outros, da capacidade – ou incapacidade – do Estado para implementar as políticas definidas.

Com a prioridade nacional ao desenvolvimento económico e social, a Língua, além da questão da identidade cultural alargou-se à questão do desenvolvimento económico, técnico e científico.

Para implementar os projetos de desenvolvimento económico e social aprovados, o país precisa cada vez mais de especialistas nacionais.

O apoio dos técnicos internacionais é importante, e quero manifestar o reconhecimento aos países nossos amigos pela assistencia que dão aos nossos esforços. No entanto, têm de ser os timorenses a assumir responsabilidades na solução dos problemas.

Para isso, precisamos de cada vez mais técnicos nacionais qualificados, não só para desenvolvermos um conhecimento científico dos timorenses sobre as realidades nacionais, como para aprofundarmos as próprias parcerias que temos com os países amigos.

A língua portuguesa pode ser para nós um instrumento poderoso de acesso ao conhecimento técnico e científico – para isso é necessário um bom domínio da língua.

(Quero dar parabéns à UNTL pelo esforço determinado de promoção e adoção do Portugês cmo língua de ensino. No entanto, podemos dizer que nesta matéria a UNTL está mais avançada do que o país).

O ensino da Língua Portuguesa nas escolas de Timor-Leste ainda não atinge níveis suficientes para ser usada com a qualidade que os estudantes – e todo o país – precisam.

A política para a Língua Portuguesa oferece-nos também um exemplo de como a falta de clareza prejudica a implementação das políticas e o desempenho das instituições.

Por um lado, o país consensualizou, há muito, a Língua Portuguesa como Língua de Identidade e Língua de Ensino.

Porém, subitamente, sem se saber porquê, desperdiçamos tempo e preciosos recursos humanos e financeiros do Ministério da Educação para promover o desenvolvimento, escolar ou pré-escolar, das línguas maternas de Timor-Leste! O que se passou?

Voltando diretamente à questão que me propuseram – Que Futuro? – é o momento de insistir, como tenho feito anteriormente, em que o êxito na implementação das políticas, não só na Educação mas em todas as áreas, depende da clareza de objetivos e da determinação das pessoas – de todos nós.

Como aconteceu com a Resistência e a conquista da independência, o êxito depende da determinação do povo e da estabilidade de objetivos, além da unidade. Sem a determinação de todos, sem unidade e sem estabilidade de objetivos não andamos para a frente.

A política para a Língua Portuguesa e a respetiva implementação devem servir de indicador – e de lição – sobre a necessidade de investirmos para ultrapassar as sérias limitações dos serviços do Estado, porque essas limitações afetam os projetos de desenvolvimento e o futuro do país, em todos os setores.

A qualidade do ensino – primário, pré-secundário e secundário – reflete-se nos níveis de desempenho do ensino universitário.

Um ensino universitário exigente e a formação dos técnicos de que Timor-Leste precisa requerem um ensino pré-universitário com qualidade.

Numa palavra, a Língua Portuguesa, que estamos a festejar, é apenas um exemplo, embora muito importante, de um instrumento-chave para a qualidade do nosso desenvolvimento e do nosso futuro.

—X—

Falei-vos brevemente dos desafios da pobreza e da desiguladade na sociedade e da qualidade do desempenho dos serviços do Estado.

A persistência de pobreza e o agravamento da desigualdade, além de serem profundamente injustas para os cidadãos em situação mais vulnerável, colocam riscos à coesão nacional e à realização das metas de desenvolvimento social que traçámos.

O défice de qualidade das instituições e dos serviços públicos tem de ser corrigido com urgencia. Ele é um obstáculo à realização dos objetivos nacionais de desenvolvimento que definimos e, portanto, é um risco para o futuro.

Temos de ponderar com seriedade as formas de alterar estas situações e de responder a estes três desafios.

—X—

Ainda antes da minha eleição para a chefia do Estado, estabeleci como prioridade ouvir os cidadãos, em todo o país. Incentivá-los à participação ativa no processo de desenvolvimento.

Nos cinco anos do meu mandato visitei os 442 sucos de Timor-Leste, muitos deles mais de uma vez. Levei o Estado a todo o país, incluindo a aldeias remotas, onde a sua presença não é habitualmente sentida.

Convidei os timorenses a exercerem uma cidadania ativa e responsável em todas as circunstâncias. As visitas que fiz incluíram sempre sessões de debate e informação, que tiveram quase sempre a participação massiva das populações.

Tenho referido esta prioridade da minha ação como o princípio da auscultação. A participação dos cidadãos é essencial para ajudar o Estado a decidir bem e a melhorar o desempenho, a todos os níveis.

O empenhamento e participação dos cidadãos no desenvolvimento local, a participação das organizações da sociedade civil e outras formas de participação são necessárias para melhorar a qualidade das decisões do Estado, para reduzir o desperdício e para melhorar os serviços públicos.

Em resumo, a participação dos cidadãos é indispensável à boa-governação.

 Visitando todos os sucos apercebi-me com preocupação da distância entre o Estado e os cidadãos. Apercebi-me também da diferença de oportunidades, especialmente entre jovens de diferentes regiões.

Tenho perguntado a mim próprio muitas vezes: que modelo de sociedade e que tipo de civilização queremos construir na nossa terra? Quando falamos do futuro que estamos a construir em Timor-Leste, eu proponho uma reflexão séria e honesta sobre esta questão.

As universidades, assim como a Igreja e outras instituições da sociedade são centros importantes para promover e estimular este debate. Deste debate pode depender alterações na orientação da formação dos jovens que as instituições de ensino têm sob a sua responsabilidade.

Há modelos diferentes de sociedade, há exemplos diferentes – na nossa região e para lá dela. Temos de refletir sobre os exemplos que queremos seguir no desenvolvimento do país, e sobre exemplos que queremos rejeitar.

Esta reflexão é importante para corrigir políticas setoriais, na orientação da economia, da Educação, nos serviços de saúde, no desenvolvimento local e outros.

Mas é também uma reflexão sobre os valores. Queremos ser inspirados pelos exemplo dos mais rigorosos e eficientes ou pelo exemplo dos ineficientes?

Que cidadãos e que virtudes de carácter, quer o país estimular nas novas gerações?

Diferentes respostas têm diferentes consequências na coesão territorial, na unidade da sociedade e na solidez da nossa soberania.

Enquanto Presidente da República, tenho promovido a visão de uma sociedade onde os recursos têm de ser distribuídos com justiça e onde Estado deve assegurar igualdade de oportunidades aos cidadãos, incluindo aos mais jovens.

Defendo uma sociedade que valoriza as capacidades das pessoas e sabe premiar o mérito, porque acredito que esta é a melhor maneira de beneficiar o desenvolvimento nacional.

As políticas do Estado para a Educação e a juventude devem promover oportunidades para os jovens desenvolverem os talentos e inclinações, em todo o território nacional. Isso é benéfico para o desenvolvimento de Timor-Leste.

Ao visitar as comunidades em todo o país convidei à participação de todos, porque só políticas inclusivas podem contribuir para fazermos o país unido e próspero pelo qual lutámos e com que sonhamos.

Convido todos, em especial as universidades de Timor-Leste, a promoverem o debate, que deve alargar-se à sociedade, sobre como reforçar a identidade nacional, quando o país se moderniza e abre ao exterior.

A identidade nacional tem de assentar no reforço de valores e princípios éticos. Assim, será possível conciliar de maneira mais harmoniosa a segurança que evocam as nossas tradições, e a incorporação de valores associados ao desenvolvimento tecnológico.

A abertura da nossa sociedade ao mundo é necessária para tornar o país mais forte – e um país forte contribui para reforçar a identidade timorense. Mas sem valores ou sem respeito por princípios éticos teremos uma verdadeira ameaça à nossa identidade.

—x—

Não será este o local adequado para pormenorizar respostas e políticas setoriais, para enfrentar os três desafios que referi.

Quero dizer-vos no entanto que, na minha opinião, é indispensável e urgente corrigir prioridades de investimento no desenvolvimento nacional.

A despesa pública em Educação nos países da nosssa região oscila entre 10 e 17 por cento do produto nacional[1].

Em Timor-Leste, a despesa com Educação corresponde apenas a 6 por cento do Orçamento do Estado, apesar de termos, nesta fase, necessidades de desenvolvimento maiores. O Estado está a investir mal.

Os planos de desenvolvimento que têm sido parcialmente implementados apostam mais em infraestruturas do que nas pessoas. Isto tem de ser alterado rapidamente para respodermos aos desafios, em primeiro lugar, ao desafio da qualidade da Educação.

—X—

Temos também de corrigir desigualdades no desenvolvimento territorial, para proporcionar oportunidades equilibradas para todas as regiões.

Esta prioridade mostra bem a necessidade da auscultação e inclusão das populações nos projetos de desenvolvimento:

Não é possível o Estado assegurar necessidades de desenvolvimento de regiões muito diferentes, sem fazer auscultação das prioridades locais e sem ser apoiado por iniciativas das populações diretamente interessadas.

Novas oportunidades de desenvolvimento nas regiões vão exigir políticas mais eficazes de estímulo ao setor produtivo nacional, especialmente de estímulo da iniciativa e inovação por parte dos nossos agricultores para aumento da produtividade da terra.

Temos também de aprender a valorizar o investimento em conhecimento, educação e formação das populações, incluindo o investimento numa rede escolar com qualidade e com condições de trabalho para os professores, em todos os níveis de ensino.Sublinho, a terminar, que há muitas infraestrutruras que são necessárias. Há infraestrururas indispensáveis para alcançarmos os objetivos que referi e temos de aprender a evitar o desperdício em construções sem qualidade.

Precisamos de investir mais fortemente em bolsas de estudo. As bolsas de estudo têm de ser atribuídas segundo as capacidades dos estudantes, premiando os melhores, porque isso beneficia o país.

Estes objetivos estão ao nosso alcance. Mas para os alcançarmos temos de perceber a sua importância e seu o impacto no futuro.

Termino, resumindo algumas prioridades para melhorar o desempenho do Estado, em direção ao desenvolvimento e a uma vida melhor para os timorenses todos:

  • Auscultação das populações;

  • Participação ativa das comunidades e dos cidadãos no desenvolvimento;

  • Respeito pelo interesse do país;

  • Justiça e igualdade de oportunidades, segundo o mérito.

A luta pela independência de Timor-Leste mostra a possibilidade de êxito dum país pequeno, mas com ânimo forte.

A nossa luta oferece-nos muitos exemplos de qualidades humanas, exemplos de coragem, patriotismo e dedicação à comunidade.

Em praticamente todas as famílias timorenses, há membros que participaram, se sacrificaram e contribuíram para a vitória.

Os exemplos da nossa própria história devem inspirar-nos e inspirar as novas gerações, agora, para fazermos um país melhor.

Temos de continuar unidos, e participarmos para reforçarmos o país e a identidade nacional.

Timor-Leste precisa da participação de todos para assegurar uma boa-governação e um desenvolvimento equilibrado, com mais justiça social – nos sucos de todo o país.

Este é um combate dos tempos de paz, que vale a pena travarmos – e vencermos, juntos.

Termino com votos de êxitos académicos para todos docentes e os estudantes da UNTL. Renovo também o meu apelo à participação das universidades, e todos os presentes, para fazermos, juntos, um país mais forte e com mais bem estar para todos os timorenses.

Díli, 4 de Maio de 2017