DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DR. FRANCISCO GUTERRES LÚ OLO POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO 21° ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE A DEMOCRACIA

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Ministério das Finanças

Dili, 3 de Outubro de 2018

Excelências,

Senhor Presidente do Parlamento Nacional

Senhores ex-Titulares dos Órgãos de Soberania

Senhoras e senhores Deputados

Senhoras e Senhores Membros do VIII Governo Constitucional

Senhores membros do Corpo Diplomático

Distintos Representantes das Organizações da Sociedade Civil

Distintos convidados

Agradeço o convite que me foi dirigido por Sua Exa, o Presidente do Parlamento Nacional, sr. Arão Noé para proceder a abertura desta Conferência, que assinala pela primeira vez em Timor-Leste, a Declaração Universal sobre a  Democracia, assinada há vinte e um anos atrás, na cidade de Cairo, Egipto, por representantes de cento e vinte e oito países, dentre os quais, os países da CPLP, designadamente Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal.

É sempre com renovado prazer que participo num evento organizado pelo Parlamento Nacional, cujos primeiros passos foram iniciados pela sua gérmen, a Assembleia Constuinte, a nossa Primeira Casa Democrática, pós-referendo de 1999 e pré-restauração da independência de Timor-Leste, a 20 de Maio de 2002.

Tive o privilégio de liderar aquela Assembleia Magna, de 15 de Setembro 2001 a 20 de Maio de 2002, uma função que me permitiu enriquecer a minha experiência dos anos da luta de libertação nacional, quanto à arte de busca de consensos, em prol de objectivos estratégicos comuns.

Em cerca de seis meses, juntamente com os colegas deputados, de uma diversidade de mais de uma dezena de posicionamentos  políticos diferentes, a maior até à data, conseguimos fazer daquela nossa primeira Casa Democrática, um espaço de consenso sem prejuízo para a diversidade. Não foi fácil coordenar e acomodar, numa única obra,

opiniões diversas de oitenta e oito deputados sobre as normas fundamentais do nosso Timor-Leste livre e independente.

Mas conseguímo-lo, porque soubemos unir-nos pela necessidade de

erguer das cinzas, tão cedo quanto possível, o primeiro grande alicerce básico do nosso Estado: a Constituição da República Democrática de Timor-Leste.

Aprovamos a 22 de março de 2002, uma Constituição moderna com equilíbrio de poderes, onde são definidos mecanismos de controle do poder político, a responsabilização de cada órgão do Estado, o princípio da separação da poderes e de interdependência e regras democráticas e onde estão consagrados todos os direitos humanos e a soberania do povo.

Esta foi, no essencial, uma obra colectiva nossa, fruto de esforços dos próprios Timorenses e que permitiu dar largas à construção de um Estado moderno. Devemos todos orgulhar-nos pelo facto de os oitenta e oito deputados, representantes do Povo Timorense, terem sabido ultrapassar as suas diferenças de ordem político-partidária, demonstrando assim a sua maturidade política e sapiência, em prol de objectivos comuns. Esta Constituição reprepresenta a nossa vontade colectiva de ajustarmos às exigências de uma sociedade moderna e às da Comunidade de Países livres em todo o mundo. Cumpre-me o dever de agradecer todos quantos nos ajudaram nesta exaltante tarefa.

Após a restauração da independência, tive novamente o privilégio de liderar  a sucessora da Assembleia Constuinte, o Parlamento Nacional, até 30 de julho de 2007, data em que fui substituído pelo nosso saudoso compatriota, Sr. Fernando Lasama.

O vídeo que acabamos de ver dá conta dos sucessos alcançados pelo Parlamento Nacional. De 2002 até à data, este nosso órgão de Estado com funções legislativas,  já aprovou cento e setenta cinco leis estruturantes do nosso Estado assim como trezentos e dezasseis Resoluções. São vitórias que a todos pertencem, como cidadãos deste país e que importa divulgar junto da comunidade internacional.

Vejo no programa que alguns líderes históricos farão parte de painéis de sub-temas desta Conferência e  estou convicto que nos transmitirão os seus conhecimentos e prespectivas sobre a nossa Democracia em andamento e darão dicas que a todos permitirá enxergar o caminho a escolher,  daqui para frente, para que o nosso povo possa continuar a ter fé nas instituições democráticas e nos  políticos que são seus representantes no Parlamento Nacional.

Os conferencistas também terão oportunidade de ouvir oradores internacionais que aceitaram vir até cá para compartilhar connosco as suas experiências e conhecimentos na área da Democracia, dando assim mais impulso a um ideal cujos valores comuns são partilhados por todos nós. Na verdade, a democracia é uma reinvenção permanente.

Minhas senhoras e meus senhores,

É com muito orgulho e satisfação que afirmo hoje, aqui, perante amigos que nos ajudaram a construir e a cimentar o nosso Estado, que a democracia avançou em Timor-Leste significativamente e que já não nos sentimos sós, porque a nossa vontade coletiva está em consonância com a da Comunidade de Países Livres. Tudo quanto queremos cimentar no nosso pequeno País se enquadra, em primeiro lugar, nas aspirações do nosso Povo e no espírito de documentos internacionais importantes, tais como, a Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Declaração Universal sobre a Democracia, cujo 21°Aniversário assinalamos, hoje, na Pátria de Nicolau Lobato.

Quando nos afirmamos pela primeira vez como Povo e como Nação, a 28 de Novembro de 1975, fizemo-lo através de uma vanguarda única, a FRETILIN, com uma Constituição simplificada e adaptada às circunstâncias políticas daquela época.

Fizemo-lo a sós, sem nenhum país a testemunhar, num ambiente de emoções mistas.

Fizemo-lo numa época em que poucos acreditavam que éramos capazes de enfrentar uma guerra popular e prolongada, que seríamos capazes de suportar todo o tipo de sacrifício e que seríamos capazes de alcançar o nosso grande objectivo estratégico, a independência nacional.

A nossa afirmação, pela primeira vez, como Povo e como Nação, viria a ser reconhecida apenas por mais de uma dezena de países, dentre os quais, cinco países africanos, que compartilharam connosco o mesmo passado histórico-cultural:  Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Ao longo do nosso longo e doloroso processo de luta libertação nacional, re-estruturamos o nosso pensamento coletivo e re-organizamo-nos sob várias formas mas sempre sob a direcção de um único Comando de Luta político-militar. Tanto como FRETILIN como sob outras outras formas mais abrangentes da Resistência Timorense, que assumimos mais tarde, designadamente, como  Conselho Revolucionário de Resistência Nacional – CRRN, em 1981, como CNRM – Conselho Nacional da Resistência Maubere, em 1987 e  como  CNRT, Conselho Nacional da Resistência Timorense, em 1998, existiu sempre um único Comando de Luta. Esta era uma exigência da própria luta. Tínhamos o direito de expressar os nossos pensamentos mas, as circunstâncias da nossa luta nem sempre permitiam debates prolongados e profundos sobre a condução da nossa  luta. Foram poucos os encontros de nível nacional ou regional sobre a política de condução da luta. Decisões rápidas tinham que ser tomadas e os quadros médios aprenderam assim a acataras orientações da liderança ao longo da nossa luta. O princípio de submissão ao escalão superior passou a ser um  imperativo da nossa luta,  isolada do mundo, uma luta em que tínhamos que contar com as nossas próprias forças. Foi neste ambiente de luta que conseguimos fazer triunfar o nosso sonho pela independência, via referendo 1999, organizado sob a supervisão das Nações Unidas. O preço pelo qual pagamos para a conquista da nossa independência foi demasiado grande . Saibamos assim merecer o sacrifício de todos quantos tombaram para que o sabor da liberdade e da democracia nos fosse devolvido.

Senti necessidade de falar um pouco do percurso que nos trouxe até aqui, país em fase de consolidação das conquistas democráticas.

Minhas senhoras e meu senhores

Quando nos re-afirmamos pela segunda vez, como Povo e como Nação,  com a Restauração da Independência,   a 20 de Maio de 2002, fizemo-lo em circunstâncias totalmente diferentes. Foi uma cerimónia de celebração de uma grande Vitória dos Timorenses com a presença de vários altos dignitários internacionais, dentre eles, o então Secretário-Geral das Nações Unidas, o falecido Dr. Kofi Annan e o sempre lembrado Dr. Sérgio Vieira de Mello, Admnistrador da UNTAET e Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas em Timor-Leste. Várias entidades e elementos da solidariedade internacional do tempo da Resistência fizeram questão em estar presentes. Foi assim uma celebração internacional de uma vitória que não foi só nossa, mas também de todos os cidadãos do mundo, amantes da paz e da liberdade.

O Estado de Timor-Leste renascia finalmente por aquilo que tínhamos conseguido cimentar, no seio do nosso Povo, com o trabalho político paciente e  consequente, a partir dos anos setenta:  o sentido de identidade e de cidadania e de pertença a um Povo e a uma Nação.

Neste mesmo dia entrou em vigor a nossa lei-mãe, uma Constituição moderna que conferiu ao nosso  povo o poder político através dos  partidos políticos que o representam no Parlamento Nacional.

De vanguarda única  passamos a ter um sistema de democracia pluripartidária por via do sufrágio universal, livre, igual, directo, secreto e periódico. De um sistema de comando único passamos a ter um órgão de Estado que passou a acomodar deputados de vários partidos e coligações, com ideologias políticas diferentes.

A democracia está hoje consagrada no nosso país pela diversidade de opiniões, de perspectivas, de diferentes  modos de olhar para a vida, para o homem e para a sociedade.

Importa-nos assim não perdermos de vista o que já conseguimos e o que ainda podemos e devemos  fazer juntos em prol dos objectivos estratégicos comuns.

Estivemos unidos na causa da independência e conquistamos o nosso lugar no Mundo com o reconhecimento do nosso Estado pela comunidade de países livres, a Organização das Nações Unidas, composta na altura por cento e noventa Países-membros.

Somos um mosaico variado de etnias, raças, religiões e expressões linguistico-culturais mas já demos exemplos de fraternidade e de tolerância com a nossa convivência pacífica e harmoniosa.

Herdamos uma sociedade tradicional que pouco valorizava a mulher na sociedade e hoje temo-la a exercer funções com sucesso, em vários ramos técnico- profissionais e produtivos. As mulheres Timorenses ocupam cargos importantes nos órgãos de Estado e no funcionalismo público, bem como no sector privado. É assim uma força produtiva da sociedade que não deve ser menosprezada!  Há ainda muito por fazer quanto à emancipação da Mulher Timor. Regozijo-me, portanto, que nesta Conferência, serão também abordados assuntos relacionados com a igualdade do gênero .Acredito que mais esforços deverão ser  feitos para que a liberdade e a igualdade de direitos consagrados na Constituição se tornem uma realidade.

Minhas senhoras e meus senhores

No nosso “código genético”, que fomos imprimindo desde o início do movimento nacionalista nos anos setenta, existe, de facto, a marca da democracia. O Povo foi sempre a nossa base, a nossa  fonte de inspiração, a nossa força. O movimento nacionalista fez-se com o Povo e pelo próprio Povo, movido pelo desejo de ser livre e independente. Sob o lema de “contar com as próprias forças”, o Povo se ergueu desenvolvendo uma Resistência singular. Foi o querer de todo o Povo e não apenas de uma elite que fez com que a Resistência sobrevivesse tantos anos.

O nosso Povo está assim receptivo a exercer o seu poder político desde que o Estado lhe ofereça as condições propícias. Contudo, o  pleno exercício da sua soberania depende de muitos factores, sendo um deles,   a pobreza extrema que ainda existe no nosso país. Enquanto houver cidadãos vivendo em extrema pobreza, enquanto persistirem  desigualdades sociais, a nossa sociedade não pode ser democrática. A extrema pobreza não cohabita com a Democracia porque colide com valores importantes, tais como: a dignidade e a decência humanas. A Democracia exige o combate contra a pobreza, o combate pela decência humana, pela dignidade e pelo respeito dos Direitos Humanos. Verifico com satisfação que a pobreza e as desigualdades sociais serão também analisadas na terceira sessão desta Conferência com a contribuição de dois líderes históricos: o Dr. Mari Alkatiri e o Dr. Ramos Horta.

Minhas senhoras e meus senhores

Temos hoje acesso a meios de comunicação mais rápidos e eficientes que nos permite ter mais cohecimentos e mais proximidade com pessoas com quem não podemos dialogar, frente a frente. Vídeo-conferências, teleconferências e as redes sociais constituem, hoje, veículos muito efectivos para a troca de ideias e de conhecimentos, em qualquer momento, desenvolvendo assim nos cidadãos as capacidades de análise e de crítica. Quando uma sociedade tem pouco espírito crítico, pouca capacidade de análise, não há democracia e os regimes autoritários instalam-se facilmente.

Ao contrário do que se espera desta alta tecnologia, noto que há uma tendência progressiva de se recorrer a estes meios, não com fins de aprendizagem, mas para denegrir e humilhar os adversários políticos, incluindo figuras importantes do nosso processo de libertação nacional e do nosso Estado de Direito Democrático. Em encontros públicos anteriores, abordei esta questão do uso inapropriado de meios de alta

tecnologia, da tecnologia de informação por anónimos e pessoas que não têm qualquer noção sobre a importância do respeito pela dignidade do outro. A segunda sessão desta Conferência tratará deste assunto e espero que as entidades relevantes comecem a pensar em como combater efectivamente este mau vício que mina as nossas relações e viola o princípio mais importante da Democracia, que é o respeito pelo Outro como seu igual.

Minhas senhoras e meus senhores,

Importa hoje vermos, em conjunto, que compromissos devemos assumir, que qualidades deve ter uma democracia como a nossa. Esta democracia ainda é jovem, mas há países com mais experiência de vida democrática com os quais podemos extrair lições e adaptá-las à nossa realidade. Neste processo de adaptação e de construção de um Estado de raíz, que se prima pela lei e pelos valores democráticos, precisamos de uma liderança capaz de corresponder à esses desafios.

O que é que se exige da liderança num país com as nossas  características? Que os líderes saibam inspirar,  que sejam modelos, que saibam comportar-se como vultos tutelares dos grandes valores da democracia. Os líderes são educadores de valores e são o espelho destes valores. Um desses valores é saber ouvir e respeitar as opiniões do Outro.

Apelo, assim, aos líderes dos partidos e coligações, especialmente os que foram eleitos, assim como aos governantes, para que encontremos formas mais efectivas de comunicação com o nosso Povo. Que não visitemos apenas o eleitorado na altura das campanhas e mas que o façamos com maior frequência durante os nossos respetivos mandatos. O nosso povo tem que sentir que o Estado lhes dá oportunidade de participação efetiva no processo político.

Regojizo-me pelo facto de o senhor Presidente do Parlamento Nacional ter anunciado, na Sessão de Abertura da V Legislatura, o desejo deste Parlamento em implementar a democracia participativa consultando as

populações sobre a legislação. Devo relembrar, contudo, que houve no passado iniciativas do mesmo caráter, traduzidas em reuniões alargadas do Conselho de Ministros com as populações, de quase todos os distritos, durante o mandato do I Governo Constitucional; merecem também menção as consultas alargadas feitas sobre o Plano Estratégico de Desenvolvimento e sobre a Lei de Terras e Propriedades ao longo de vários mandatos governamentais. São ainda de mencionar as visitas de Sua Exa o Ex-Presidente da República, o Senhor Taur Matan Ruak a todos os sucos com o fito de ouvir as preocupações do nosso Povo. Todos estes contactos diretos, mais do que a interação virtual, dão a firme sensação ao nosso povo de que o Estado também lhe pertence. A Democracia praticada com este sentimento de pertença, consolida-se, desde que o Estado responda efetivamente às preocupações do nosso Povo.

Apelo ainda aos governantes para que cumpram as suas promessas de modo aque o povo não perca a confiança nos processos eleitorais e nos líderes eleitos e se interesse progressivamente na governação do País e ajude também os responsáveis a tomar as grandes decisões.

Importa ainda ver, em profundidade, em que medida é que o Parlamento Nacional é capaz de direccionar as acções do Governo para a realização do bem comum, pondo de lado métodos personalistas e autoritários ou de interesse político-partidário restrito. Sendo o Parlamento Nacional o único órgão de Estado com função de fiscalização, não deve apenas apurar irregularidades possíveis do Poder Executivo, mas deve também assegurar que a transparência seja sempre uma prática permanente para se evitar a corrupção, um outro grande mal na nossa sociedade porque aumenta e aprofunda as desigualdades sociais.

Peço aos que detêm o poder executivo para que invistam mais na educação e na saúde. Só com uma população saudável e com uma educação que eleve a  sua consciência perante a sua familia, perante sua comunidade e o mundo, é que podemos garantir o sucesso da Democracia no nosso país.

Minhas senhoras e meus senhores

Nenhuma democracia termina com  atos eleitorais. Com estes, o Povo escolhe os seus Representantes e, através dos seus votos, habilita um partido ou uma coligação de partidos a obter uma maioria na Casa dos seus Representantes.Trata-se de um ato contínuo de afirmação do princípio democrático, com base em discussões sobre assuntos de interesse nacional. Cada País definirá os seus intersses nacionais.

Os deputados são eleitos democráticamente pelo Povo e, uma vez eleitos, são representantes de todo o Povo pelo que todas as decisões tomadas devem passar pelos crivos de um debate franco e crítico antes

de se proceder à votação. Não havendo este tipo de debates, a democracia morre à míngua.

Na democracia, os deputados são eleitos através de listas elaboradas pelos partidos políticos que têm iniciativa de proposiçao. Trata-se de uma questão delicada: o limite entre a obediência partidária e o dever de consciência. Este é um problema comum a todas as democracias. A elevada consciência e a dedicação são os melhores antídotos, ou seja, a melhor maneira de prevenir a manipulação do voto por vontade alheia à consciência e ao sentido de dever do Representante do Povo, isto é, do Deputado.

Minhas senhoras e meus Senhores

Insisti na experiência Timorense. Mas, a Democracia, em todo o mundo, está a enfrentar desafios da mais diversa natureza. Nisso, ouviremos os nossos ilustres convidados que estão aqui, connosco, enriquecendo a nossa dinâmica democrática.

Sucessos e muito obrigado.