PRESIDENTE DA REPÚBLICA OUVE CONSELHO DE ESTADO SOBRE ORÇAMENTO PARA 2019

by Mídia PR Posted on

Palácio Presidencial Nicolau Lobato, Díli, 15 de janeiro de 2019

O Presidente da República Francisco Guterres Lú Olopresidiu hoje à reunião do Conselho de Estado, com o Orçamento Geral do Estado para 2019 a dominar a agenda.

Antes do início da reunião, tomaram posse três novos membros eleitos pelo Parlamento Nacional – Eduardo de Deus Barreto “Dusae”, José Cornélio Guterres e Arcangelo de Jesus Gouveia.

A decisão do Presidente da República de promulgar ou vetar a proposta de orçamento terá em consideração as opiniões dos membros do Conselho de Estado como órgão de consulta política do Chefe de Estado.

Estiveram presentes na reunião o ex-Presidente da República José Ramos-Horta, o Primeiro-Ministro TaurMatanRuak e o presidente do Parlamento Nacional Arão Noé de Jesus da Costa Belo. Participaram ainda Eduardo de Deus Barreta “Dusae”, Aurora Ximenes, José Cornélio Guterres, Arcangelo de Jesus Gouveia Leite e José dos Santos “NaimoriBukar”, eleitos pelo Parlamento Nacional, e Oscar Lima, Alcino de Araújo Barris, Maria Dadi Soares Magno e Laura Soares Abrantes, eleitos pelo Presidente da República. Estiveramausentes o ex-Presidente da República Kay Rala Xanana Gusmão eFaustinho Godinho Gonçalves da Costa.

A Lei do Orçamento Geral do Estado para 2019, no montante de 2,1 mil milhões de dólares, foi submetida ao Presidente da República a 24 de dezembro de 2018. O Chefe de Estado tem agora trinta dias para decidir se promulga ou veta o diploma.

Entre os dias 7 e 10 de janeiro, o Presidente da República auscultou uma série de entidades, nomeadamente o Conselho Consultivo do Fundo Petrolífero, organizações da sociedade civil, juristas, académicos, confissões religiosas, a Câmara de Comércio e Indústria de Timor-Leste e o Banco Central de Timor-Leste.

FIM