MANTER O PRESTÍGIO DA ORDEM DE TIMOR-LESTE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PROPÕE NOVA CONDECORAÇÃO

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MANTER O PRESTÍGIO DA ORDEM DE TIMOR-LESTE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PROPÕE NOVA CONDECORAÇÃO

Singapura, 15 de abril de 2019

O Chefe da Casa Civil, Francisco Maria de Vasconcelos, em representação da Presidência da República, debateu com a empresa Eng Leong Medallic Industries (ELM), representada pelo diretor-geral adjunto Gerard Leong, a ideia de produzir dois novos tipos de medalha – a Medalha de Serviços Distintos e a Medalha de Mérito de Serviço Público. O debate ocorreu durante um encontro que ocorreu a 15 de abril na sede da referida empresa, em 57 Medal House, Yishun Industrial Park A, Singapura.

Segundo o Chefe da Casa Civil, estas novas medalhas destinam-se a galardoar indivíduos ou organizações que tenham prestado serviços notáveis de apoio ao desenvolvimento nacional, mas que, por questões de critérios, não podem ser condecorados com a Ordem de Timor-Leste.

“A Ordem de Timor-Leste é a mais alta condecoração concedida por Timor-Leste, pelo que devemos manter o seu prestígio e classe para garantir que só é atribuída a quem verdadeiramente merece. Quem não for condecorado com a Ordem de Timor-Leste pode receber outro tipo de condecoração”, explicou o Chefe da Casa Civil.

A Medalha de Serviços Distintos é atribuída pelo Presidente da República a pessoal nacional ou estrangeiro e destina-se a galardoar os serviços notáveis prestados e dedicação à Presidência da República. Pode também ser concedida a instituições, nacionais ou estrangeiras, que tenham dado o seu contributo ao país.

A Medalha de Mérito de Serviço Público destina-se a agraciar os funcionários públicos permanentes que se tenham distinguido pela sua dedicação ao serviço do país. Esta medalha só pode ser concedida a funcionários que nunca tenham sido condenados por pena disciplinar ou criminal e que nunca tenham obtido como avaliação de desempenho, a classificação de “Insuficiente” ou equivalente.


A “Ordem de Timor-Leste” é a principal condecoração em ordem honorífica de Timor-Leste, criada pelo Decreto-Lei nº 20/2009, de 24 de Abril, pelo então Presidente da República José Ramos Horta, para demonstrar o reconhecimento de Timor-Leste por aqueles que tenham contribuído significativamente em benefício de Timor-Leste ou da Humanidade.

Esta condecoração está dividida em quatro graus: o Grande Colar (atribuído apenas a chefes de Estado), o Colar, a Medalha e a Insígnia.

Ainda no encontro com a Eng Leong Medallic Industries (ELM), o Chefe da Casa Civil assinou um contrato público para fornecimento de medalhas da Ordem de Timor-Leste, nomeadamente 14 exemplares do grau de Colar e 30 do grau de Medalha.

Estas medalhas serão entregues em datas de celebração nacional, tais como o 20 de maio, 30 de agosto e 28 novembro, entre outras.
A Presidência da República tem vindo a trabalhar com a ELM desde a criação da Ordem de Timor-Leste em 2009. Trata-se de uma empresa de renome em Singapura, inaugurada em 1968, que presta serviços a mais de 30 países, incluindo Timor-Leste. FIM

MÉDIA PR