CONGRESSO DE 2020 DEVE UNIR OS COMBATENTES DA LIBERTAÇÃO NACIONAL

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Palácio Presidencial Nicolau Lobato, Díli, 14 de junho de 2019

O Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, reforçou a ideia de que o Congresso do Conselho de Combatentes da Libertação Nacional que terá lugar em março de 2020 deve unir, e não dividir, os combatentes.

Depois de o Comando da Região Bivaque ter-se oposto à verificação dos dados dos veteranos, o Chefe de Estado pediu aos combatentes que se unam em defesa dos seus interesses. Numa audiência com o Presidente da República, o porta-voz do Comando da Região Bivaque defendeu que o processo deve ser interrompido até ser criado o Conselho de Combatentes da Libertação Nacional.

O Comando da Região Bivaque é da opinião de que a verificação deve ser feita pelo Conselho de Combatentes para evitar a falsificação de documentos, como já aconteceu no passado, quando a verificação estava a cargo da Comissão de Homenagem.

Em relação a esta exigência, o Presidente da República disse que compreendia a preocupação e pediu que fosse encontrada uma solução que unisse todos os combatentes. O Chefe de Estado prometeu ainda abordar a questão com o Primeiro-Ministro.

O processo de verificação dos dados dos 124 600 veteranos registados em 2009 terá início em setembro deste ano.

Recentemente, numa audiência com o Secretário de Estado para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional, Gil da Costa Oan Soru, o Presidente da República pediu que no processo fossem envolvidas todas as organizações e grupos relevantes para que reflita os pontos de vista de todas as partes e que o processo de criação do Conselho de Combatentes da Libertação Nacional fosse uma ocasião de união entre os veteranos.

Apesar das opções políticas de cada um, o Chefe de Estado acredita que os veteranos têm um só interesse: o de dignificar os combatentes, honrar os valores da resistência e promover o desenvolvimento sustentável.

Em março de 2018, o Presidente da República promulgou o decreto-lei n.º 7/2018 sobre o Estatuto do Conselho de Combatentes da Libertação Nacional que prevê a criação de uma organização representativa dos interesses de todos os veteranos e promotora dos direitos dos combatentes, do desenvolvimento sustentável, da memória e dos valores da resistência, competindo-lhe ainda exercer poderes de autoridade transferidos pelo Estado.

MÉDIA PR