TOMADA DE POSSE DE EMBAIXADORES, 13 DE AGOSTO 2019

by Mídia PR Posted on

 Palácio Presidenciál Nicolau Lobato, Dili 14 de agosto de 2019

No dia 13 de Agosto de 2019, o Senhor Presidente da República deu posse a 3 Exadores, de acordo com a Constituição da República Democrática de Timor-Leste, Artigo 87, alinea b).

Os 3 Embaixadores receberam acordo/agrément dos países onde vão desempenhar funções em 2018 ( a 2 deles foi concedido o acordo/agrément há mais de 1 ano; ao terceiro, há mais de nove meses). Importa salientar que os 3 Embaixadores a quem S. Exa. o Senhor Presidente da República conferiu posse, são diplomatas de carreira e funcionários superiores do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC).

Para tomar posse, há que receber acordo/agrément do país onde o Embaixador vai ser acreditado; sendo assim,  o MNEC, através de um Oficio (Ref.1089/GM-MNEC/VII/2019, datado de 31 de Julho de 2019) do Gabinete do Ministro de Negócios Estrangeiros e Cooperação, ao qual se anexam cópias de acordos/agreements já concedidos pelos países recetores, aos 3 Embaixadores, para efeitos de nomeação e tomada de posse.

Assim, S.Exa. o Senhor Presidente da República exarou 3 decretos de nomeação e foi agendada a cerimónia da tomada de posse para o dia 13 de Agosto de 2019, pelas 09H30, no Palácio Presidencial.

No dia 9 de Agosto 2019, foi enviado um ofício ao Chefe de Gabinete do Ministro, Dr. Agustinho Caet, a informar sobre a data da cerimónia da tomada de posse. Todo este processo decorreu de maneira coordenada entre o MNEC e a Presidência da República.

Trata-se de funcionários superiores do MNEC e de futuros representantes do Estado no exterior do nosso país. Por um lado, a presença do Ministro de Negócios Estrangeiros e Cooperação torna-se indispensável e, de acordo com a prática vigente, não é necessário convite para contar com a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, neste tipo de cerimónias, presididas pelo Chefe de Estado.

 

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