BREVES PALAVRAS DE S. E. O PRESIDENTE TAUR MATAN RUAK NA OCASIÃO DA ATRIBUIÇÃO DA ORDEM DE TIMOR-LESTE A SERVIDORES DISTINTOS DO ESTADO

Dili, 5 de Maio de 2017
Agradeço os importantes serviços que os altos responsáveis hoje condecoradas com a Ordem de Timor-Leste prestaram ao país no exercício, já longo e experimentado, das suas diversas funções.
As qualidades pessoais e profissionais que revelaram no desempenho das suas responsabilidades públicas são exemplos notáveis de serviço. Podem serem admiradas e […]

COMUNICADO DE IMPRENSA:PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGA LEI ELEITORAL DO PARLAMENTO NACIONAL, APESAR DE MANTER DÚVIDAS RELATIVAMENTE A ALGUMAS NORMAS, PARA ASSEGURAR A PACÍFICA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARLAMENTARES

 
Sua Excelência, o Presidente da República Taur Matan Ruak promulgou hoje a alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional, apesar de manter dúvidas sobre algumas das soluções aí constantes, para garantir a pacífica realização das eleições parlamentares.
Em mensagem enviada ao Parlamento Nacional a acompanhar o acto de promulgação, o Presidente da República manifestou […]

CONFERÊNCIA “TIMOR-LESTE – QUE FUTURO” PROFERIDA POR SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE TAUR MATAN RUAK NA UNIVERSIDADE NACIONAL DE TIMOR LOROSA’E INTEGRADA NA COMEMORAÇÃO DO DIA DA LÍNGUA PORTUGUESA E DA CULTURA DA CPLP

 
Magnífico Reitor da UNTL, Distintos senhores e senhoras professoras.
Senhoras e senhores convidados, Excelências.
Alunas e alunos da UNTL
Saúdo calorosamente todos os presentes e dou parabéns aos responsáveis pela iniciativa destas comemorações do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura da CPLP. O programa das comemorações dá protagonismo a uma realidade social e cultural muito significativa […]

May 5th, 2017|Discursos|

COMUNICADO DE IMPRENSA:PRESIDENTE DA REPÚBLICA MARCA ELEIÇÕES LEGISLATIVAS PARA 22 DE JULHO

 
Sua Excelência, o Presidente da República Taur Matan Ruak, agendou hoje as eleições legislativas para o dia 22 de Julho de 2017.
Reposta a composição do Tribunal de Recurso para exercício das competências legais sobre o processo eleitoral, se necessário, e decorrido o prazo para que o mesmo se pronunciasse sobre a Lei Eleitoral do […]

S.E. O PRESIDENTE TAUR MATAN RUAK RECEBE PELA PRIMEIRA VEZ EM AUDIÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ELEITO, DR. FRANCISCO GUTERRES LU-OLO

Díli, 11 abril, 2017 – S.E. o Presidente da República, Taur Matan Ruak, recebeu esta terça-feira pela primeira vez S.E. o Presidente eleito Dr. Francisco Guterres Lu-Olo, acompanhado da sua equipa, para falar sobre o processo de transição de mandato que decorrerá até ao próximo 20 de maio.
No final de uma hora de encontro, […]

COMUNICADO DE IMPRENSA: SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA TAUR MATAN RUAK, ACEITOU O PEDIDO DE RESIGNAÇÃO DO JUIZ GUILHERMINO DA SILVA E NOMEOU NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE RECURSO, JUIZ DEOLINDO DOS SANTOS

O Presidente do Tribunal de Recurso, Juiz Guilhermino Silva, apresentou a Sua Excelência, o Presidente da República, o pedido de resignação que foi aceite, considerando as razões de saúde invocadas. Na ocasião, o Presidente da República agradeceu o serviço prestado pelo Presidente do Tribunal de Recurso, sempre orientado à defesa da independência do poder […]

COMUNICADO DE IMPRENSA: PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUSCITA A FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DAS TERRAS

Sua Excelência, o Presidente da República Taur Matan Ruak, suscitou a Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade do Decreto do Parlamento Nacional n.º 39/III – Regime Especial para a Definição da Titularidade dos Bens Imóveis.

Suscitaram dúvidas de constitucionalidade, entre outras, o equilíbrio do sistema das normas relativas ao reconhecimento dos diferentes títulos de propriedade anteriores, a […]

O DISCURSO DE S.E. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, TAUR MATAN RUAK, NA UNIVERSIDADE NACIONAL DE TIMOR-LESTE, COM TEMA “ A JUSTIÇA EM TIMOR-LESTE”

Magnífico Reitor,

Sr.as e Sr.s Decanos,

Sr.as e Sr.s Professores

Caras Alunas e Alunos,

É para mim um enorme prazer encontrar-me com todos Vós aqui na Universidade Nacional de Timor-Lorosa’e e ver tantas caras jovens entre os alunos e os Professores que mostra a vitalidade da nossa sociedade.

A Educação tem sido para mim uma prioridade e será sempre. […]

April 5th, 2017|Discursos|

COMUNICADO DE IMPRENSA : SUA EXCELÊNCIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA TAUR MATAN RUAK, REMETEU AO TRIBUNAL DE RECURSO O DECRETO DO PARLAMENTO NACIONAL N.º 37/III QUE APROVA A QUARTA ALTERAÇÃO À LEI N.º 6/2006, DE 28 DE DEZEMBRO (LEI ELEITORAL PARA O PARLAMENTO NACIONAL)

Sua Excelência, o Presidente da República Taur Matan Ruak, remeteu hoje ao Tribunal de Recurso o Decreto do Parlamento Nacional n.º 37/III que aprova a quarta Alteração à Lei n.º 6/2006, de 28 de Dezembro (Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional) para fiscalização preventiva da constitucionalidade. Suscitaram dúvidas de constitucionalidade as normas relativas à […]

COMUNICADO DE IMPRENSA: S.E. O PRESIDENTE TAUR MATAN RUAK APRESENTA CONDOLÊNCIAS PELA MORTE DA SENADORA TOMIKO OKAZAKI

Díli, 23 março, 2017 – S.E. o Presidente da República, Taur Matan Ruak, lamentou esta quinta-feira a morte da senadora japonesa Tomiko Okazaki que faleceu na passada semana, a 19 de março, aos 73 anos.

“Foi com grande consternação que tomei conhecimento do falecimento de Tomiko Okazaki. Foi a partir do Japão e de Nova […]