Comunicado de Imprensa

COMUNICADO DE IMPRENSA:PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGA LEI ELEITORAL DO PARLAMENTO NACIONAL, APESAR DE MANTER DÚVIDAS RELATIVAMENTE A ALGUMAS NORMAS, PARA ASSEGURAR A PACÍFICA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARLAMENTARES

 
Sua Excelência, o Presidente da República Taur Matan Ruak promulgou hoje a alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional, apesar de manter dúvidas sobre algumas das soluções aí constantes, para garantir a pacífica realização das eleições parlamentares.
Em mensagem enviada ao Parlamento Nacional a acompanhar o acto de promulgação, o Presidente da República manifestou […]

COMUNICADO DE IMPRENSA:PRESIDENTE DA REPÚBLICA MARCA ELEIÇÕES LEGISLATIVAS PARA 22 DE JULHO

 
Sua Excelência, o Presidente da República Taur Matan Ruak, agendou hoje as eleições legislativas para o dia 22 de Julho de 2017.
Reposta a composição do Tribunal de Recurso para exercício das competências legais sobre o processo eleitoral, se necessário, e decorrido o prazo para que o mesmo se pronunciasse sobre a Lei Eleitoral do […]

S.E. O PRESIDENTE TAUR MATAN RUAK RECEBE PELA PRIMEIRA VEZ EM AUDIÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ELEITO, DR. FRANCISCO GUTERRES LU-OLO

Díli, 11 abril, 2017 – S.E. o Presidente da República, Taur Matan Ruak, recebeu esta terça-feira pela primeira vez S.E. o Presidente eleito Dr. Francisco Guterres Lu-Olo, acompanhado da sua equipa, para falar sobre o processo de transição de mandato que decorrerá até ao próximo 20 de maio.
No final de uma hora de encontro, […]

COMUNICADO DE IMPRENSA: SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA TAUR MATAN RUAK, ACEITOU O PEDIDO DE RESIGNAÇÃO DO JUIZ GUILHERMINO DA SILVA E NOMEOU NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE RECURSO, JUIZ DEOLINDO DOS SANTOS

O Presidente do Tribunal de Recurso, Juiz Guilhermino Silva, apresentou a Sua Excelência, o Presidente da República, o pedido de resignação que foi aceite, considerando as razões de saúde invocadas. Na ocasião, o Presidente da República agradeceu o serviço prestado pelo Presidente do Tribunal de Recurso, sempre orientado à defesa da independência do poder […]

COMUNICADO DE IMPRENSA: PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUSCITA A FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DAS TERRAS

Sua Excelência, o Presidente da República Taur Matan Ruak, suscitou a Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade do Decreto do Parlamento Nacional n.º 39/III – Regime Especial para a Definição da Titularidade dos Bens Imóveis.

Suscitaram dúvidas de constitucionalidade, entre outras, o equilíbrio do sistema das normas relativas ao reconhecimento dos diferentes títulos de propriedade anteriores, a […]

COMUNICADO DE IMPRENSA : SUA EXCELÊNCIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA TAUR MATAN RUAK, REMETEU AO TRIBUNAL DE RECURSO O DECRETO DO PARLAMENTO NACIONAL N.º 37/III QUE APROVA A QUARTA ALTERAÇÃO À LEI N.º 6/2006, DE 28 DE DEZEMBRO (LEI ELEITORAL PARA O PARLAMENTO NACIONAL)

Sua Excelência, o Presidente da República Taur Matan Ruak, remeteu hoje ao Tribunal de Recurso o Decreto do Parlamento Nacional n.º 37/III que aprova a quarta Alteração à Lei n.º 6/2006, de 28 de Dezembro (Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional) para fiscalização preventiva da constitucionalidade. Suscitaram dúvidas de constitucionalidade as normas relativas à […]

COMUNICADO DE IMPRENSA: S.E. O PRESIDENTE TAUR MATAN RUAK APRESENTA CONDOLÊNCIAS PELA MORTE DA SENADORA TOMIKO OKAZAKI

Díli, 23 março, 2017 – S.E. o Presidente da República, Taur Matan Ruak, lamentou esta quinta-feira a morte da senadora japonesa Tomiko Okazaki que faleceu na passada semana, a 19 de março, aos 73 anos.

“Foi com grande consternação que tomei conhecimento do falecimento de Tomiko Okazaki. Foi a partir do Japão e de Nova […]

S.E. O PRESIDENTE TAUR MATAN RUAK EM DIÁLOGO COM AS COMUNIDADES DOS SUCOS DE USE-TACAE E BAN-AFI

Pante Makassar, 12 fevereiro, 2017 – S.E. o Presidente da República, Taur Matan Ruak, realizou na segunda-feira de manhã um diálogo com a comunidade do suco de Use-Tacae. Da parte da tarde esteve reunido com a população do suco de Ban-Afi. Os dois sucos pertencem à sub-região de Oesilo da Região Administrativa Especial de […]

S.E. O PRESIDENTE TAUR MATAN RUAK EM DIÁLOGO COM AS COMUNIDADES DOS SUCOS DE MALE-UBU (HAUBA) E TEBABUI

Bobonaro, 8 fevereiro, 2017 – S.E. o Presidente da República, Taur Matan Ruak, realizou na terça-feira de manhã um diálogo com a comunidade do suco de Male-Ubu. Da parte da tarde esteve reunido com a população do suco de Tebabui. Os dois sucos pertencem ao posto administrativo de Bobonaro, município de Bobonaro.

Aquando do seu […]

S.E. O PRESIDENTE TAUR MATAN RUAK EM DIÁLOGO COM A COMUNIDADE DO SUCO DE ILATLAUN

 Bobonaro, 10 fevereiro, 2017 – S.E. o Presidente da República, Taur Matan Ruak, realizou na sexta-feira um diálogo com a comunidade do suco de Ilatlaun pertencente ao posto administrativo de Bobonaro, município de Bobonaro.

Aquando do seu discurso de abertura, o Chefe de Estado explicou os objetivos das suas visitas aos sucos do país, nomeadamente […]