DISCURSO DE S.E. O PRESIDENTE TAUR MATAN RUAK NA COMEMORAÇÃO DO 14º ANIVERSÁRIO DA RESTAURAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA

by Mídia PR Posted on

Gleno, 20 de Maio de 2016

Excelências. Ilustres convidados.

Povo de Timor-Leste.

Saúdo o povo de Ermera, Município que acolhe, este ano, a comemoração oficial do aniversário da Restauração da Independência.

Abraço os timorenses, em todo país, e os que vivem em terras distantes. Milhares de irmãos e irmãs da diáspora, neste dia de festa, pensam na nossa terra, ainda que não possam estar connosco.

Saúdo todos os convidados e dou boas vindas, em especial, aos que atravessaram mares e continentes para partilharem a nossa alegria, neste dia.

O aniversário da Restauração da Independência é um dia de festa, porque comemoramos a nossa liberdade, enquanto Nação, e os êxitos que alcançámos nestes 14 anos de Independência.

O 20 de maio é também uma ocasião para refletirmos juntos sobre o caminho que fizémos desde a Independência, e a nossa participação na construção do país, para realização dos nossos sonhos, enquanto Nação e enquanto cidadãos que buscam uma vida melhor.

Vencemos a luta e alcançámos a Independência, porque durante 24 anos soubemos acreditar, fazer sacrifícios, e soubemos estar unidos.

Os timorenses foram forçados a pegar em armas, mas a nossa Resistência foi sempre um combate pela paz, contra todas as formas de violência.

Este sentimento contra a violência, e a luta para ver respeitada a nossa dignidade como povo, foram compreendidos por milhões de pessoas. A luta dos timorenses pela paz conquistou amigos e inspirou a solidariedade de ativistas, em todo o mundo.

Como aconteceu em anos anteriores, neste aniversário, expresso, em nome do nosso povo, reconhecimento a vários amigos, solidários com a causa da liberdade do povo e que se distinguiram pela sua ação

Condecorei 25 personalidades – de Timor-Leste e outros países – incluindo Moçambique, Portugal, Inglaterra, Estados Unidos, Indonésia, e Austrália. Algumas são condecoradas a título póstumo. Noutros casos, os condecorados não estão presentes por motivos de saúde.

Menciono, especialmente, a condecoração do saudoso Presidente Samora Machel, de Moçambique. Presto a minha sentida homenagem à sua memória.

Samora Machel foi um combatente pela dignidade, em várias frentes: na libertação do seu país; na solidariedade inabalável com a luta de libertação do nosso povo; e na linha da frente do combate contra o Apartheid e o racismo.

Pelo seu humanismo, a sua vivência da solidariedade, a memória deste filho de Moçambique tornou-se um património da luta de emancipação da humanidade.

A morte do irmão Samora privou-nos, prematuramente, da sua sabedoria e do seu convívio.

Espero entregar, em breve, pessoalmente, a Ordem de Timor-Leste, a outro combatente da liberdade: o ex-Presidente Jorge Sampaio, de Portugal.

Quando, em 1999, abrimos a nossa janela para a liberdade, estavam na presidência e no governo de Portugal ativistas da liberdade, amigos da causa dos timorenses, como Jorge Sampaio (e António Guterres) que prestaram importantes serviços em prol da Humanidade e da dignidade dos timorenses.

São condecoradas sete personalidades de Timor-Leste, vindos do meio académico e de organizações da sociedade civil, incluindo a Igreja: o padre Locatelli, do Colégio de Fatumaca; o padre Leão, do Externato de São José, o padre João Felgueiras e o padre José Martins, da Comunidade Amigos de Jesus.

A sua ação marcou a nossa sociedade, enquanto educadores infatigáveis de sucessivas gerações de timorenses, e na preservação da nossa identidade nacional e promoção do desenvolvimento cultural do país. Estes sacerdotes vivem em Timor há 50 ou 60 anos: todos decidiram tornar a terra de Timor, sua terra.

Foram condecorados ainda o Prof. DR. Antero da Silva, a Sra. Manuela Leong, da ONG timorense ACbit, e o Sr. Xisto Martins (Raebia)

O meu abraço a todos e votos de continuação do trabalho que realizam, em particular na área dos Direitos Humanos.

De Portugal, condecorei seis personalidades: estão connosco o Vice-Almirante António Silva Ribeiro, o Sr. Carlos de Lemos, o Sr. Luís Represas e a Dra. Patrícia Gaspar.

Tiveram, em vários momentos, missões delicadas relacionadas com o nosso país.

Recordo o apoio do Almirante António Silva Ribeiro na obtenção de equipamentos de comunicações, durante a ocupação, para uso das Falintil na montanha. Pedro Klamar Fuik foi o elemento de ligação entre o Almirante Silva Ribeiro e os combatentes.

A música de Luís Represas correu mundo. Constituiu um apelo extraordinário – e a sua poesia foi um grito de alarme – que condensou o apoio emocional que o nosso povo teve de milhões de portugueses, num tempo de emergência nacional.

Distinguimos, ainda, outro moçambicano ilustre, o atual Secretário-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Atualmente, ele é um companheiro de luta pela expansão dos valores universais que fundam a CPLP.

Com grande satisfação entreguei condecorações a sete personalidades e organizações da Austrália, incluindo da Tasmânia.

Menciono o Senador Bob Brown, Bob Hanney, Chris Elenor, Jean Mclean, o Hon. Meredith Burgman; além do Comité de Hobart por Timor-Leste, representado aqui por Julian Stanley; e Kevin Sherlock, a título póstumo.

Estes homens e mulheres, com longa história de solidariedade com os timorenses, simbolizam e recordam-nos a solidariedade, forte e fraternal, de milhões de irmãs e irmãos australianos, em toda a Austrália.

O Povo australiano acolheu de braços abertos os nossos refugiados; recolheu fundos para a resistência; chamou a atenção para a nossa luta; empunhou corajosamente os valores de decência e humanidade nas relações internacionis, nos anos em que Timor-Leste vivia sob o peso da ocupação e da guerra.

A todos agradeço, do fundo do coração, a sua dedicação a Timor.

Permitam-me uma palavra, em especial, sobre um destes condecorados, o saudoso Kevin Sherlock: este australiano apaixonou-se por Timor. Expressou a sua dedicação reunindo e organizando um importante acervo documental sobre o nosso povo, a nossa cultura, e a nossa história.

O amor de Kevin pela nossa cultura e a nossa realidade deve ser tomado como exemplo por nós próprios, timorenses, porque mostra-nos a importância da memorialização na preservação e transmissão de valores e tradições, e de acontecimentos que, em muitos casos, contribuíram para sermos hoje uma Nação independente.

Kyrsty Gusmão recebeu hoje a condecoração que lhe atribuí há um ano, e não fora ainda entregue. A minha irmão Kyrsty aprendeu a amar Timor e contribuiu para a liberdade, antes e depois da Restauração da Independência. Ela continua a trabalhar, com determinação, para a valorização da mulher e da sociedade civil no nosso país.

Em meu nome e do povo timorense, obrigado e o meu abraço a todos os que, perto e longe, em todos os continentes, ajudaram e ajudam Timor-Leste a afirmar-se e a consolidar-se.

—X—

A nossa capacidade como povo, que se expressou durante a luta, tem continuado a revelar-se, após a Independência.

Ao longo dos últimos 14 anos, consolidámos instituições e o exercício da soberania nacional.

Fizémos a reconciliação, interna e externa. Reforçámos a paz. Temos afirmado Timor-Leste, cada vez mais, como uma sociedade marcada pela estabilidade e o respeito mútuo, onde todos os timorenses vivem, convivem e trabalham em paz.

Construímos uma democracia, onde todos os cidadãos podem votar em liberdade e que tem mostrado altas taxas de participação eleitoral.

Construímos um Estado de Direito: os cidadãos são todos iguais perante a lei e o Estado garante a independência dos juízes e tribunais.

No nosso país, a lei protege o direito dos jornalistas a informar e o direito dos cidadãos a serem informados.

A liberdade de Imprensa em Timor-Leste tem sido reconhecida internacionalmente, em ocasiões sucessivas, como estando entre os países com melhores práticas, não só no âmbito da ASEAN, como entre outros países, na Ásia e no Mundo.

Vivemos num país onde a lei garante e protege a dignidade dos cidadãos e os Direitos Humanos. Isto acontece pela primeira-vez na história da nossa terra.

Os timorenses tem razões para se orgulhar do que têm realizado nos primeiros catorze anos de independência.

Não temos estado sozinhos. Na construção do Estado, tivemos o apoio de uma parceria forte, e bem sucedida, com as Nações Unidas e o apoio de muitos países amigos e de agências especializadas da ONU. Estas parcerias têm sido fundamentais para os êxitos que obtivemos, e são muito valorizadas pelo nosso povo.

Agradeço aos nossos parceiros do desenvolvimento a sua assistência ao nosso trabalho em prol do progresso social e económico e da consolidação das instituições.

—X—

Estamos a realizar uma integração bem sucedida e harmoniosa na comunidade das Nações, quer a nível regional, quer internacional.

O processo de paz e reconciliação criou novas relações de boa vizinhança e amizade com a Indonésia e hoje os dois países tem uma cooperação bilateral e multilateral intensa e positiva, que é mutuamente vantajosa e tem promovido o aumento de contactos familiares, culturais e económicos entre timorenses e indonésios.

A boa relação de trabalho entre os governos de Timor-Leste e da Indonésia tem registado progressos em muitos dossiers.

Deu-me especial satisfação conhecer os progressos realizados na identificação de pessoas transportados para a Indonésia durante a guerra. Dezassete timorenses, durante muito tempo desaparecidos, visitaram este ano o país e reencontraram seus famíliares. O primeiro grupo de timorenses nestas circunstâncias voltou a Timor-Leste, pela primeira vez, em 2015. Este processo de identificação e reencontros familiares são o início da implementação de uma das recomendação da Comissão Verdade e Amizade e o avanço deste doissiê resulta da cooperação da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste com a Comissão Nacional dos Direirtos Humanos (KOMNAS HAM) da Indonésia, com a participação da organização Justiça e Direitos na Ásia (AJAR), organização que tem também uma parceria com a ACbit. A colaboração existente resulta da orientação da administração do presidente Joko Widodo e do nosso governo e merece ser sublinhada e elogiada.

As relações de cooperação e amizade com a Austrália são também intensas, apesar dos importantes assuntos ainda não resolvidos, relativos à definição das fronteiras marítimas entre os nossos dois países.

Os nossos governos mantêm importantes relações de cooperação bilateral e multilateral e os timorenses apreciam genuinamente a assistência da Austrália.

Os povos timorense e australiano mantêm um intercâmbio intenso, a todos os níveis. Milhões australianos continuam a dar testemunho da sua generosidade e amizade sincera com Timor e eu agradeço-lhes reconhecido.

Timor-leste, a Austrália e a Indonésia são hoje parceiros que contribuem ativamente para a atmosfera de confiança e estabilidade, indispensáveis ao desenvolvimento dos povos da região.

Não permitamos que a questão das fronteiras no Tasi Mane continue a ser adiada e afete as relações que os nossos povos desenvolveram, desde o combate comum na II Guerra Mundial e, depois, em outros momentos decisivos dos últimos 70 anos.

A consolidação do Estado de Timor-Leste é uma aspiração legítima, compreendida como tal pela comunidade internacional. A delimitação de fronteiras é importante neste processo e é apoiada no Direito e boas práticas da comunidade das nações.

Esta aspiração é compreendida por muitos irmãos australianos, incluindo de órgãos de soberania e da sociedade civil da Austrália.

Expresso-vos o reconhecimento emocionado, meu e dos timorenses, pela solidariedade e o apoio que tantos milhares de australianos nos têm manifestado, relativamente à questão da demarcação da nossa fronteira comum.

Apelo ao governo australiano para vir ao encontro do pedido natural e legítimo de Timor-Leste, no sentido de abrir a negociação para fixação das fronteiras marítimas entre dois vizinhos, que se querem bem.

Uma negociação como esta leva tempo. Mas países que se respeitam e cooperam intensamente, têm de mostrar vontade de dar o mais rapidamente possível os passos necessários, impulsionar esse processo e contribuir para reforçar as relações bilaterais, no presente e no futuro.

O povo timorense aguarda com expectativa ações positivas por parte do governo da Austrália.

Da parte timorense, a liderança da questão foi confiada ao irmão Xanana Gusmão. É uma pessoa com a capacidade necessária e confio que poderá obter os resultados por que o país anseia.

 

Mais além, na nossa região, temos continuado a aprofundar as relações de amizade com todos os países vizinhos da ASEAN.

A ação estabilizadora e pacífica desta organização coincide com a nossa visão das relações internacionais. Desde a sua formação, a ASEAN tem sido um fator importante de paz e estabilidade e contribuído para tornar o Sudeste Asiático mais seguro, desenvolver a cooperação entre Estados membros e facilitar o desenvolvimento. Mesmo num momento de redução da atividade económica a nível mundial, os países da ASEAN têm estado entre os países do mundo com maiores taxas de crescimento económico, com o correspondente aumento do bem-estar dos povos destes países.

Timor-Leste coopera já, estreitamente, com a ASEAN. Somos parte de processos que a organização iniciou, tendentes ao reforço da segurança regional e outros.

O nosso país antecipa com expectativa o momento da sua admissão como membro pleno da ASEAN.

Na Ásia, temos ainda fortes relações de cooperação e amizade com o Japão, a República da Coreia, a República Popular da China, entre outros. Mais além, temos parcerias fortes e excelentes relações com os Estados Unidos e a União Europeia, e relações estreitas com potencias europeias a nível bilateral, incluindo Portugal. Todos estes países são parceiros que têm oferecido uma assistência continuada e confiável ao esforço de desenvolvimento que estamos a empreender, desde 2002. O seu apoio é muito valorizado pelo nosso povo.

Completamos este ano o biénio 2014-2016 em que, pela primeira vez, Timor-Leste preside à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O exercício da presidência pro tempore da CPLP dá-me satisfação especial porque ilustra o caminho que o nosso país percorreu, em pouco tempo – de território ocupado e resistente, a Estado credível e responsável, integrado na comunidade das nações, e em busca de caminhos para o reforço da segurança e do bem-estar do nosso povo.

Queremos continuar a aprofundar os contributos de Timor-Leste para a estabilidade, a paz, e o desenvolvimento, na nossa região e para além dela, sempre que a nossa participação seja útil, como aconteceu na Guiné Bissau e com a participação de efectivos das Falintil-FDTL, e da PNTL, em missões de paz das Nações Unidas.

 

Povo de Timor-Leste,

Este é o meu último discurso de aniversário da Restauração da Independência enquanto Presidente da Repúbica.

Desde o início do meu mandato tenho exercido as minhas funções com dois objetivos fundamentais: aproximar o Estado dos cidadãos e reforçar a estabilidade do país. Continuo a manter-me fiel a este programa.

A proximidade entre os cidadãos e o Estado é fundamental para reforçar a unidade nacional. É também fundamental para promover a participação dos cidadãos e das comunidades na solução dos seus próprios problemas.

O Estado têm um papel realmente importante na solução dos problemas do desenvolvimento nacional.

Mas se o Estado não ouvir os cidadãos, se não promover a sua participação nos projetos de desenvolvimento das aldeias e sucos de Timor-Leste, então não podemos ter desenvolvimento local produtivo e eficaz.

Quando comemoramos os 14 anos da Restauração da Independência, o país, todos nós timorenses, continuamos a enfrentar desafios que, para serem vencidos, exigem políticas eficazes e determinadas.

O grande desafio, pai de todos os outros desafios, continua a ser a necessidade de transformação da economia do petróleo, em que ainda vivemos, numa economia diversa e sustentável para superarmos a pobreza.

Timor-Leste precisa de aumentar o setor produtivo nacional, valorizando mais as riquezas da nossa terra e o trabalho de agricultores e outros trabalhadores timorenses.

Vencer este desafio, como tenho dito várias vezes, requer vencer o desafio da qualidade dos serviços públicos e da eficiência do Estado.

Para atrairmos para a economia de Timor-Leste investidores e investimento de qualidade, precisamos de serviços públicos eficientes.

O desenvolvimento económico requer paz e estabilidade. Os empresários e a sociedade, em geral, querem estabilidade, paz, e confiança para investirem, produzirem, exportarem e reinvestirem mais lucros no país.

Da mesma maneira que vejo os progressos reais que fizémos em 14 anos, vejo também desafios que se nos apresentam e são verdadeiros testes à nossa maturidade.

O Estado de Direito, com o respeito da lei, o respeito pelos órgãos de soberania – por todos os órgãos de soberania – com a independência dos Tribunais e dos Juízes, etc., envolvem desafios. É natural.

No caso de Timor-Leste, a nossa própria Constituição coloca-nos desafios.

Estes desafios e dificuldades não são os primeiros, e não serão os últimos. É próprio do Homem – e da Mulher – enfrentar desafios.

O que interpela a nossa maturidade é a maneira como respondemos aos desafios.

O Estado de Direito, as leis, não são uma complicação dos juristas.

O Estado de Direito é um mecanismo de proteção dos cidadãos, e de defesa das instituições, e da Paz na sociedade.

Os cidadãos, os órgãos de soberania, os líderes, todos nós, temos de cumprir a lei, porque sem respeito pelas regras não é possível haver disciplina, e sem disciplina não é possível haver paz, nem estabilidade.

O país precisa de estabilidade, e de bons exemplos de respeito pelas leis; isso é que transmite confiança às famílias e aos agentes económicos, e é vantajoso para continuarmos a desenvolver o país, e para o prestígio de Timor-Leste na comunidade internacional.

Os timorenses sempre se bateram pelo diálogo. Nós sempre dialogámos com todos, incluindo com adversários, na busca de paz e segurança na sociedade.

Certamente somos capazes de dialogar, com boa fé, no nosso próprio seio, para encontrar soluções equilibradas e vencermos os desafios do presente.

Os desafios que pedem verdadeiramente a atenção e o empenho de todos no nosso país são a eliminação da pobreza, o desenvolvimento económico e a procura de mais bem estar e de um futuro melhor para os nossos filhos.

Estes desafios têm de contribuir para unir todos nós, cada vez mais, e são muito mais importantes do que as diferenças de opinião, que possa haver entre nós e que são normais.

Como cidadão e Presidente da República tenho enfrentado desafios e passado por muitos acontecimentos da nossa história, como vós, irmãos e irmãs. Temos todos enfrentado desafios sérios, na nossa terra.

E hoje digo-vos: tenho confiança na maturidade do nosso povo. Acredito na capacidade dos timorenses continuarem a construir um país melhor, e mais seguro, para nós e os nossos filhos.

Como Presidente da República e como cidadão continuarei ao vosso lado, para fortalecermos a nossa soberania e construirmos juntos um país melhor.

Assim, Deus nos ajude e continue a proteger a nossa terra.

Viva Timor-Leste.