Dili, 5 de Maio de 2017
Agradeço os importantes serviços que os altos responsáveis hoje condecoradas com a Ordem de Timor-Leste prestaram ao país no exercício, já longo e experimentado, das suas diversas funções.
As qualidades pessoais e profissionais que revelaram no desempenho das suas responsabilidades públicas são exemplos notáveis de serviço. Podem serem admiradas e tidas como exemplo por parte dos quadros com responsabilidades na Administração pública a todos os níveis.
Na liderança de órgãos de soberania – o Governo, o Parlamento Nacional e o Tribunal de Recurso – bem como nessoutra instituição fundamental do Estado de Direito – a Procuradoria-Geral da República –e nas instituições de Defesa e Segurança – Falintil-FDTL e PNTL – os serviços que prestaram foram extraordinariamente importantes e honram as instituições e o País.
Os condecorados têm, em muitos casos, realizações de serviço público distinto anteriores às funções que desempenham ou desempenhavam até há pouco. Em vários casos, prestaram importantes serviços a Timor e aos timorenses, desde antes da Restauração da Independência.
Quero, no entanto, focar neste momento, de maneira especial, as suas importantes contribuições para uma cultura de colaboração leal entre órgãos de soberania e de solidariedade entre instituições do Estado, que todos revelaram durante o meu mandato de Presidente da República.
Ao longo dos últimos cinco anos, Vossa Excelências trabalharam lealmente com o Presidente da República, dentro do absoluto respeito pela separação de poderes e pelas responsabilidades de cada uma das instituições.
Estas relações institucionais de trabalho contribuíram para a consolidação e bom funcionamento do Estado de Timor-Leste.
A consolidação dessa cultura de colaboração entre órgãos de soberania e de solidariedade entre instituições é um sinal de maturidade do Estado, que me enche de profunda satisfação. Esta postura no exercício de altos cargos da Nação reflete a preocupação – comum a todos nós – e a importância que atribuímos à preservação da estabilidade e a prioridade ao desenvolvimento da Nação.
As qualidades pessoais e profissionais e a consideração que Vossas Excelências sempre revelaram pelo interesse público e pela importância de reforçar as instituições são contributos do maior relevo para a consolidação do Estado e o aperfeiçoamento da Democracia timorense.
Por estas razões, também, manifesto o meu reconhecimento e grande apreço aos titulares agraciados de órgãos de soberania:
O Parlamento Nacional, na pessoa do seu presidente, Senhor Adérito Hugo da Costa, e do seu ex-presidente Senhor Vicente da Silva Guterres;
O Tribunal de Recurso, através do seu ex-presidente, Senhor Dr. Guilhermino da Silva;
O Governo, através do Senhor Primeiro-Ministro Dr. Rui Maria de Araújo, titular com quem mais direta e regularmente trabalhei ao longo dos últimos cinco anos e a quem agradeço a colaboração que recebi, também, por parte de todos os membros do Governo.
O meu reconhecimento, na pessoa do Procurador-Geral da República, Senhor Dr. José da Costa Ximenes, vai igualmente para a liderança que tem sabido imprimir à instituição que é a guardiã da legalidade democrática.
Finalmente, expresso reconhecimento ao senhor Segundo Comandante da PNTL, Comissário Faustino da Costa, e aos meus camaradas de armas durante muitos anos, senhores Brigadeiro-General Filomeno Paixão e Coronel Falur Rate Laek.
A alta capacidade de realização destes responsáveis e o conhecimento profundo das respetivas instituições inspiram respeito e confiança em todos os que com eles trabalham e no país. A solidariedade entre as instituições de Segurança e Defesa e a colaboração leal com o Presidente da República – e com todas as autoridades civis da Nação – são fatores de consolidação do Estado democrático.
São também – é importante repeti-lo – sinais da grande maturidade dos timorenses e das instituições políticas que criámos, há apenas 15 anos, tendo o bem estar do povo timorense no nosso pensamento e uma fortíssima vontade de paz, nos nossos corações.
Muito obrigado a Vossas Excelências. Bem hajam.