PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INFORMA O PRESIDENTE DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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Palácio Presidencial Nicolau Lobato, Díli, 21 de julho de 2020

O Procurador-Geral da República, José da Costa Ximenes, informou hoje o Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, dos movimentos processuais e do balanço geral do Ministério Público relativo aos últimos seis meses.

Em termos de movimento processual a nível nacional, deram entrada 384 processos no Ministério Público e foram dados como processos findos mais de 500.

Até 1 de janeiro de 2020 havia 3400 processos e nos últimos seis meses foram registados mais de 2060, o que representa um total de cerca de 5500 processos. Nos últimos seis meses, o Ministério Público abriu 2600 processos e produziu 1400 acusações e 1100 arquivamentos. Estes números não incluem julgamentos, primeiros interrogatórios, julgamentos móveis, julgamentos sumários e diligências nas quais o próprio Ministério Público participou.

A maioria dos processos registados no Ministério Público está relacionada com ofensas à integridade física, violência doméstica, crimes sexuais e homicídio qualificado.

À semelhança dos tribunais, as férias judiciais no Ministério Público vão decorrer entre 1 de agosto e 15 de setembro. Não obstante, os procuradores vão trabalhar por turnos para assegurar os serviços mínimos, incluindo primeiros interrogatórios, julgamentos sumários e processos de carácter urgente.

MÍDIA PR.