SECRETÁRIOS JUDICIAIS VÃO AJUDAR A ACELERAR O TRABALHO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS

by Mídia PR Posted on


Palácio Presidencial Nicolau Lobato, Díli, 21 de julho de 2020

Numa audiência com o Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, o presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, disse que acredita que a tomada de posse dos secretários judiciais vai contribuir para uma maior celeridade processual.

Desde a restauração da independência até ao dia de ontem, data em que ocorreu a tomada de posse, os secretários judiciais prestavam serviço como interinos, uma vez que não preenchiam os requisitos previstos nos estatutos. Com a tomada de posse, os juízes vão passar a contar com o apoio das secretarias, as quais desempenham um papel importante na gestão processual.

Antes de tomarem posse, os secretários judiciais frequentaram diversas formações de forma a passarem a preencher os requisitos previstos nos estatutos.

Ainda no encontro com o Chefe de Estado, o presidente do Tribunal de Recurso disse que os tribunais móveis já estão a funcionar novamente depois de um período de interrupção devido ao estado de emergência. O tribunal de Baucau deliberou sobre 50 processos em Viqueque e o tribunal do Suai mais de metade dos 50 processos registados.

Devido ao regime de duodécimos em vigor não é possível ainda maximizar o funcionamento dos tribunais móveis.

As férias judiciais vão decorrer entre 1 de agosto a 15 de setembro, mas muitos juízes vão optar por continuar a trabalhar para dar resposta aos processos que deram entrada após os três meses de estado de emergência.

Durante o período de férias judiciais, os tribunais vão continuar a realizar julgamentos, primeiros interrogatórios, inquéritos e a julgar processos sumários. Os magistrados vão trabalhar por turnos para dar resposta aos processos registados. Vão realizar-se apenas julgamentos de carácter urgente e nos casos em que existe risco de perda de provas.

MÉDIA PR.